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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

O controle das políticas públicas pelo poder judiciário, por Ada Pellegrini Grinover

Caros alunos de Direito Administrativo,

Leiam o artigo a seguir e respondam aos seguintes questionamentos.

Endereço para o artigo em .pdf:
https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/RFD/article/view/1964/1969

Pergunta-se:

  1. Segundo o texto, é possível o controle judicial de políticas públicas? 
  2. Aliás, o que é política pública?
  3. Qual a importância da razoabilidade e da proporcionalidade para o controle judicial proposto?
  4. Quais são as sanções propostas para a efetivação das decisões judiciais neste âmbito? Qual seria a mais eficaz?
Bom trabalho!

Um comentário:

  1.           ∧__∧   / ̄ ̄ ̄ ̄ ̄ ̄ ̄ ̄
              ( ´∀`) < Cadê as notas Fêssor?
            /    |    \________
           /       .|     
           / "⌒ヽ |.イ |
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      .    ノく__つ∪∪   \
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        ̄ ̄ヽつ ̄ ̄ ̄ ̄ ̄ ̄ | | ̄
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